Um projeto de lei em trâmite no Senado propõe reduzir o custo de conexão de quem depende da linha discada para acessar a internet.

Pelo texto do PL-6382/2009, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o valor das tarifas telefônicas para acesso a internet nas cidades que não possuem provedor local seriam reduzidas. Nesse caso, a tarifa cobrada seria equivalente a de uma ligação local.

Atualmente, quem mora numa cidade sem provedor de acesso e quer acessar a internet via linha discada tem geralmente que pagar a tarifa de uma ligação interurbana.

Segundo a proposta, o responsável pela concessionária de telefonia que desobedecer a lei poderá ter de pagar multa ou cumprir pena de prisão de um a quatro anos.

Antes de ser votada, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Publicada em 26 de janeiro de 2010 às 21h09
Atualizada em 26 de janeiro de 2010 às 21h10

http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/01/26/projeto-de-lei-podera-baratear-internet-discada-em-pequenas-cidades/